Lei n°915/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de julho de 2004

Altera dispositivos da Lei nº 791/2002, que trata do escoamento da safra agrícola.

Lei n°914/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de julho de 2004

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 900/2004, que trata da contratação temporária de um Agente Sanitário.

Lei n°913/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de junho de 2004

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2004 e dá outras providências.

Lei n°911/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de junho de 2004

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2004 e dá outras providências.

Lei n°910/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de junho de 2004

Altera a redação do Inciso II, do art. 3º da Lei nº 705/2001, alterada pelas Leis 833/2003 e 888/2004, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.

Lei n°909/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de junho de 2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.450,00 e dá outras providências

Lei n°908/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de junho de 2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.476,00 e dá outras providências.

Lei n°907/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de junho de 2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 34.437,26 e dá outras providências.

Lei n°906/2004

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Categoria: Leis Orçamentárias
Data de Publicação: 1 de junho de 2004

Autoriza a concessão de incentivo à empresa WANIA MARIA LAMB e dá outras providências.

Lei nº 421/1996 Código Tributário Municipal

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 30 de dezembro de 1996

Institui o Código Tributário do Município de Brochier, revoga a Lei no 108, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Lei nº 1.852/2023

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração e Fazenda
Data de Publicação: 14 de agosto de 2023

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências.

Lei n°905/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de maio de 2004

Concede isenção da Tarifa de Água, relativo ao excesso de consumo, aos proprietários de aviários e pocilgas do Município, em razão da estiagem.

Lei n°904/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de maio de 2004

Autoriza a contratação temporária de uma SERVENTE, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°903/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de maio de 2004

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2004 e dá outras providências.

Lei n°902/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de maio de 2004

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual de 2004 e dá outras providências.

Lei n°901/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de maio de 2004

Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.

Lei n°900/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de abril de 2004

Autoriza a contratação temporária de um AGENTE SANITÁRIO, em razão de excepcional interesse público.

Lei n°899/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de abril de 2004

Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do art. 37, da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.

Lei n°897/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de abril de 2004

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°896/2004

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 2 de abril de 2004

Altera a redação do caput e do § 1º do art. 2º da Lei nº 636/2000, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.