Lei n°559/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 1998

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 89.500,00, destinado a construção de muros de contenção do Arroio Brochier e dá outras providências.

Lei n°558/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 1998

Autoriza o Poder Executivo a promover a participação do Município de Brochier, na implantação do Consórcio dos Municípios do Vale do Rio Caí - COMVARC, sua projeção, instalação e funcionamento, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Lei n°557/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de dezembro de 1998

Autoriza firmar convênio com o Hospital São João de Brochier, visando o repasse de recursos para atendimento médico-hospitalar em sistema de plantão.

Lei n°556/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Concede isenção do pagamento da Taxa de Abastecimento de Água ao Hospital São João.

Lei n°555/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Suplementa valores, constantes no Plano de Distribuição de Auxílios e Subvenções - Anexo II, para as entidades educacionais.

Lei n°554/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.320,00.

Lei n°553/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Autoriza o Município ceder imóvel, móveis e equipamentos para funcionamento da Delegacia de Polícia.

Lei n°552/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, como órgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social – FUNDOPIMES.

Lei n°551/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício de 1999.

Lei n°550/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de novembro de 1998

Altera denominação e reduz remuneração de cargos.

Lei n°549/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de outubro de 1998

Eleva o Padrão de Vencimento do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias.

Lei n°548/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de outubro de 1998

Cria cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei°541/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de agosto de 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências

Lei n°547/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de setembro de 1998

Inclui dotação orçamentária para pagamento de precatório e dá outras providências.

Lei n°546/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1998

Autoriza restaurar os túmulos dos Fundadres de BROCHIER e dá outras providências.

Lei n°545/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de setembro de 1998

Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 à Associação Comunitária de Novo Paris, objetivando a expansão da rede de energia elétrica.

Lei n°544/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de agosto de 1998

Autoriza a contratação temporária de 01 (um) professor para atuar em escolas municipais.

Lei n°543/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de agosto de 1998

Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 ao CPM da Escola Estadual Emílio Bauer e dá outras providências.

Lei n°542/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 31 de agosto de 1998

Autoriza firmar Contrato de Comodato com o Banco do Brasil S/A.

Lei n°540/1998

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de agosto de 1998

Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 ao Conselho de Cultura e Desporto de Batinga e dá outras providências.