Lei n°1.518/2016

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de março de 2016

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.517/2016

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de março de 2016

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2016, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.578,00 no Orçamento Anual de 2016.

Lei n°1.516/2016

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2016

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2016, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.000,00 no Orçamento Anual de 2016.

Lei n°1.515/2016

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2016

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2016, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento Anual de 2016.

Lei n°1.514/2016

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2016

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.513/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2016.

Lei n°1.512/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.511/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Altera a redação da Lei nº 1.461, de 13 de outubro de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Brochier e dá outras providências.

Lei n°1.510/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2015

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2015, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.266,70 no Orçamento Anual de 2015.

Lei n°1.509/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2016.

Lei n°1.508/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2015

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2015, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.000,00 no Orçamento Anual de 2015.

Lei n°1.507/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2015

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2015, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.000,00 no Orçamento Anual de 2015.

Lei n°1.506/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2015

Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS 411, e dá outras providências.

Lei n°1.505/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de novembro de 2015

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2015, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento Anual de 2015.

Lei n°1.504/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de novembro de 2015

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2015, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento Anual de 2015.

Lei n°1.503/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de novembro de 2015

Institui como a flor símbolo do Município de Brochier, a Tagetes - Tagetes erecta - e dá outras providências.

Lei n°1.502/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 22 de outubro de 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei n°1.501/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a recolher Contribuição Espontânea em favor do Hospital São João de Brochier, denominado “Contribuição para manutenção do Hospital”, e dá outras providências.

Lei n°1.500/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2015

Altera a Lei nº 592, de 18 de outubro de 1999, que autoriza a participação do Município com cinquenta por cento no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais e seus dependentes e dá outras providências.

Lei n°1.499/2015

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2015

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, abre crédito especial no valor de R$ 7.989,81 no orçamento anual de 2015, e dá outras providências.