Lei n°1.791/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.111,72 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.790/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 689,73 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.789/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2022

Estabelece o índice para a concessão de aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Brochier, e dá outras providências.

Lei n°1.788/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2022

Estabelece o índice para a concessão de aumento real aos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°1.787/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2022

Estabelece o índice para a concessão de aumento real dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Poder Executivo do Município.

Lei n°1.786/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2022

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores e aos salários dos empregados do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões.

Lei n°1.785/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de março de 2022

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 346.256,51 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.784/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de março de 2022

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 253.178,45 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.783/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 11 de março de 2022

Autoriza a inclusão de elementos de despesa na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 62.000,00 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.782/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2022

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.390.054,67 no Orçamento Anual de 2022.

Lei n°1.781/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2022

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.780/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2022

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.779/2022

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2022

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.778/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 207.330,00 no Orçamento Anual de 2021.

Lei n°1.777/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 no Orçamento Anual de 2021.

Lei n°1.776/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 no Orçamento Anual de 2021.

Lei n°1.775/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.252,99 no Orçamento Anual de 2021.

Lei n°1.774/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2021.

Lei n°1.773/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2022.

Lei n°1.772/2021

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.