Lei n°1.417/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2013

Denomina Estrada Alfredo Rasche uma Estrada Municipal.

Lei n°1.416/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2013

Denomina Rua Lauro Pilger uma via pública.

Lei n°1.415/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2013

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2014.

Lei n°1.414/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2013

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., visando operacionalizar Programa de Crédito Pessoal aos Servidores Municipais.

Lei n°1.413/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2013

Autoriza a doação de imóvel à Associação Pestalozzi de Brochier e dá outras providências.

Lei n°1.412/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2014.

Lei n°1.411/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2013

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2010/2013 e na LDO/2013, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 456.305,00 no Orçamento Anual de 2013.

Lei n°1.410/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de novembro de 2013

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Operário, autorizado pela Lei nº 1.371/2013, e dá outras providências.

Lei n°1.409/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de novembro de 2013

Reedita o Programa de Recuperação de Créditos Municipais, instituído pela Lei nº 1.379, de 24 de maio de 2013.

Lei n°1.408/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de novembro de 2013

Denomina o Distrito Empresarial Nicolau Laux.

Lei n°1.404/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de outubro de 2013

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Operador de Máquinas Rodoviárias e de um Operário, autorizado pela Lei nº 1.371/2013, e dá outras providências.

Lei n°1.403/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de outubro de 2013

Denomina Estrada Pedro Juarez da Rosa uma Estrada Municipal.

Lei n°1.402/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2013

Dispõe sobre a gratificação para o exercício de atividade de natureza especial, como Gestor do Fundo de Previdência Social do Município – FPSM, abre crédito suplementar no orçamento anual de 2013, e dá outras providências.

Lei n°1.401/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2013

Autoriza a concessão de incentivo à empresa V.P. dos Santos Palletes-ME, abre Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências.

Lei n°1.400/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei n°1.399/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 24 de setembro de 2013

Denomina Rua Alberto Pilger uma via pública.

Lei n°1.398/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de setembro de 2013

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2010/2013 e na LDO/2013, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Anual de 2013.

Lei n°1.397/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 13 de setembro de 2013

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências.

Lei n°1.396/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 6 de setembro de 2013

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2010/2013 e na LDO/2013, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.081,25 no Orçamento Anual de 2013.

Lei n°1.395/2013

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Prorroga o prazo de contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, autorizado pela Lei nº 1.357/2013, e dá outras providências.