Lei n°1.254/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Denomina Rua Ceno Kirsten uma via pública.

Lei n°1.253/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Denomina vias públicas.

Lei n°1.252/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de maio de 2010

Aprova os projetos Urbanístico e Arquitetônico do Centro Administrativo do Município de Brochier.

Lei n°1.251/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de maio de 2010

Adota o Quadro Mural de Publicações e Avisos como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Brochier.

Lei n°1.250/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de maio de 2010

Altera dispositivos da Lei nº 730, de 26.12.2001, e da Lei nº 990, de 12.12.2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier.

Lei n°1.249/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2010/2013 e na LDO/2010, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no Orçamento Anual de 2010.

Lei n°1.248/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor consignado para a Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas-OASE – mantenedora do Hospital Montenegro, no Plano de Auxílios e Subvenções da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Lei n°1.247/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 23 de abril de 2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 192.000,00 no Orçamento Anual de 2010.

Lei n°1.246/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Transfere para o dia 12 DE ABRIL o feriado comemorativo à emancipação político-administrativa do Município de Brochier, no ano de 2010.

Lei n°1.245/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°1.244/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°1.243/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais de Brochier.

Lei n°1.242/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brochier.

Lei n°1.241/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 1 de abril de 2010

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Poder Executivo, os proventos dos inativos, as pensões e os salários dos empregados do Município.

Lei n°1.240/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2010

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.239/2010

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2010

Autoriza a concessão de incentivos para a empresa PW Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Lei n°1.238/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2009

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa EGON KERBER-ME.

Lei n°1.237/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2009

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2010.

Lei n°1.236/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

Cria e regula a estrutura da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, revoga as Leis Municipais nº 562/99, 574/99 e 771/2002, e dá outras providências.

Lei n°1.235/2009

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2010.