Lei n°1.455/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de agosto de 2014

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento Anual de 2014, e dá outras providências.

Lei n°1.454/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de agosto de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana, autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.453/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de agosto de 2014

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Dissemina.

Lei n°1.452/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de agosto de 2014

Dispõe sobre a concessão do Habite-se e pagamento de taxas atinentes no Município de Brochier e dá outras providências.

Lei n°1.451/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Denomina Estrada Lucio Reinaldo Haubenthal uma Estrada Municipal.

Lei n°1.450/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.332,30 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.449/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.387,00 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.448/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.447/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 18 de julho de 2014

Altera a redação da Lei nº 1.019, de 24 de abril de 2006, que cria o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Lei n°1.445/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de julho de 2014

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação dos Estudantes de Brochier-AEB, objetivando o repasse dos recursos oriundos do Programa Passe Livre Estudantil do Governo do Estado, inclui meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como abre Crédito Especial no valor de R$ 2.853,00 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.444/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de julho de 2014

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.576,00 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.443/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de junho de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.442/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 12 de junho de 2014

Autoriza a inclusão de elemento da despesa e a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.068,00, no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.441/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de junho de 2014

Autoriza a inclusão de meta na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.124.249,57 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.440/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de junho de 2014

Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias dos jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Lei n°1.439/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Autoriza a concessão de incentivo para a empresa HN Calçados Ltda.

Lei n°1.438/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2014

Institui o Fundo Municipal de Turismo -FUMTUR-, e dá outras providências.

Lei n°1.437/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2014

Cria o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR-, revoga a Lei Complementar nº 07/2005, e dá outras providências.

Lei n°1.436/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2014

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 no Orçamento Anual de 2014.

Lei n°1.435/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS-CAI), autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.629,58 no Orçamento Anual de 2014, e dá outras providências.