Lei n°1.434/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de maio de 2014

Denomina Estrada Eduardo A. Osvino Pilger uma Estrada Municipal.

Lei n°1.433/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de maio de 2014

Altera o artigo 4º da Lei nº 1.224, de 16 de novembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo aos CPMs das Escolas Municipais, visando mobilizar a comunidade escolar no combate à sonegação fiscal.

Lei n°1.432/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 9 de maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor consignado para a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro-OASE – mantenedora do Hospital Montenegro, no Plano de Auxílios e Subvenções Sociais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Lei n°1.431/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 15 de abril de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.430/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF e aumento real dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Brochier.

Lei n°1.429/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Brochier.

Lei n°1.428/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei n°1.427/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Brochier.

Lei n°1.426/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Altera o artigo 3º da Lei nº 772, de 05 de agosto de 2002, que dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores municipais.

Lei n°1.425/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e aos salários dos empregados do Município, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, e aos salários dos empregados do Município, além de dar outras providências.

Lei n°1.424/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.423/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2014

Prorroga por mais seis meses o prazo de contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, autorizado pela Lei nº 1.357/2013, prorrogado pela Lei nº 1.395/2013, e dá outras providências.

Lei n°1.422/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.421/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.420/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei n°1.419/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o aumento real do Salário Básico Mensal dos ocupantes do Emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Lei n°1.418/2014

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Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2014

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Complementar n°41/2014

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2014

Altera dispositivos da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier.

Lei Complementar n°40/2014

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 31 de outubro de 2014

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei Complementar n°39/2014

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Categoria: Leis Complementares
Data de Publicação: 13 de outubro de 2014

Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Brochier/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei nº 770, de 05 de agosto de 2002 e a Lei nº 850, de 25 de agosto de 2003.