Lei n°1.059/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, visando a manutenção do elevador instalado no Hospital São João de Brochier.

Lei n°1.058/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de setembro de 2006

Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, com encargos, mediante concessão de uso de espaço para inserção publicitária.

Lei n°1.057/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2006

Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual de 2006, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.000,00.

Lei n°1.056/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2006

Dispõe sobre a realização de feiras comerciais, exposições e similares no Município de Brochier e dá outras
providências.

Lei n°1.055/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2006

Autoriza a prorrogação do prazo dos incentivos concedidos à empresa Beneficiamento de Calçados Petrópolis LTDA.

Lei n°1.054/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2006

Dispõe sobre critérios e procedimentos para localização, operação e controle dos fornos de carvão vegetal e dá outras providências.

Lei n°1.053/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2006

Acrescenta o § 3º ao artigo 4º da Lei nº 253, de 16 de novembro de 1993, que dispõe sobre incentivos para a instalação de indústrias no Município e dá outras providências.

Lei n°1.052/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de Contribuição de Melhoria, 70% do custo da obra de pavimentação com blocos de concreto tipo “S” (PVS) na Rua Irmãos Brochier.

Lei n°1.051/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de Contribuição de Melhoria, 70% do custo da obra de pavimentação com blocos de concreto tipo “S” (PVS) na Rua Cristiano Leopoldo Pilger.

Lei n°1.050/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de Contribuição de Melhoria, 70% do custo da obra de pavimentação com asfalto CBUQ na Rua Celestino Frederico Feyh.

Lei n°1.049/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de Contribuição de Melhoria, 70% do custo da obra de pavimentação com asfalto CBUQ na Rua Dona Ledi Fauth.

Lei n°1.048/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a recuperar, através de Contribuição de Melhoria, 70% do custo da obra de pavimentação com asfalto CBUQ na Rua José Guilherme Schneider.

Lei n°1.047/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 14 de agosto de 2006

Autoriza a empresa E. Salvador ME a transferir a titularidade de imóvel adquirido do Município para a empresa Miguel Pedro Ritter ME.

Lei n°1.046/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de julho de 2006

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí (CIS/CAÍ), visando atendimento do projeto CEO.

Lei n°1.045/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de julho de 2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

Lei n°1.044/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de julho de 2006

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a execução do Projeto de Mecanização Agrícola.

Lei n°1.043/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de julho de 2006

Autoriza firmar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Turismo, a antecipação de meta prevista no Plano Plurianual 2006/2009 e inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual de 2006, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.

Lei n°1.042/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 10 de julho de 2006

Autoriza o Poder Executivo a transformar um veículo ambulância em veículo para transporte de passageiros.

Lei n°1.041/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de julho de 2006

Autoriza firmar Convênio com a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a inclusão de meta no Plano Plurianual 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 no Orçamento do corrente exercício.

Lei n°1.040/2006

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 3 de julho de 2006

Autoriza o Poder Executivo a fornecer aterro e executar serviços de máquina em imóveis particulares residenciais.