Lei n°253/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de novembro de 1993

Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias no Município.

Lei n°252/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 16 de novembro de 1993

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Brochier para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Lei n°251/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 8 de novembro de 1993

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de mais 120% da despesa total autorizada.

Lei n°250/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 29 de outubro de 1993

Autoriza a doação de um transformador à CEEE e dá outras providências.

Lei n°249/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de outubro de 1993

Denomina Rua e dá outras providências.

Lei n°248/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de outubro de 1993

Denomina Rua e dá outras providências.

Lei n°247/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de outubro de 1993

Denomina Rua e dá outras providências.

Lei n°246/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de outubro de 1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994, e dá outras providencias.

Lei n°245/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de outubro de 1993

Concede reajuste de 35% nos valores do padrão de referência do Servidor e dá outras providências.

Lei n°244/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 25 de setembro de 1993

Autoriza o pagamento de despesa com almoço a autoridades convidadas e componentes da Banda do 5º BPM, quando da cerimônia à Bandeira e dá outras providências.

Lei n°243/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 20 de setembro de 1993

Concede reajuste de 62% nos valores do padrão de referência do Servidor e Magistério e dá outras providências.

Lei n°242/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 27 de agosto de 1993

Concede reajuste de 15% nos valores do padrão de referência do Servidor e Magistério e dá outras providências.

Lei n°241/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 17 de agosto de 1993

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brochier, para o período de 1994 - 1997.

Lei n°240/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de mais 100% da despesa total autorizada.

Lei n°239/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Autoriza celebrar Convênio com a EMATER - ASCAR e dá outras providências.

Lei n°238/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Altera a Lei que trata sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Lei n°237/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Concede reajuste de 25% nos valores do Padrão de Referência do Servidor e Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei n°236/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Altera o valor das diárias e dá outras providências.

Lei n°235/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 26 de julho de 1993

Dispõe sobre incentivo para instalação de aviários no Município e dá outras providências.

Lei n°234/1993

---

Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 28 de junho de 1993

Altera a remuneração de Instrumentista Musical e dá outras providências.